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DESCONTO INVEDIO NA APOSENTADORIA OU PENSÃO SAIBA OS SEUS DIREITOS. O desconto realizado, indevidamente, em benefício previdenciário, cujos valores são comumente reduzidos e restringem-se à [...]

  Após a reforma trabalhista o principal questionamento dos trabalhadores era quanto a possibilidade do pagamento do laudo pericial de insalubridade e periculosidade, e honorários ao [...]

INSALUBRIDADE A insalubridade no trabalho trata-se da exposição do trabalhador a agentes quimicos, fisicos e/ou biológicos, em circunstâncias que podem ser prejudiciais à saúde do trabalhador, e [...]

O superendividamento é uma situação em que a pessoa tem um conjunto de dívidas com as quais o seu patrimônio e renda mensal não são suficientes para arcar. Sendo assim, o objetivo Lei N° [...]

Auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário que garante ao beneficiário perceber remuneração mesmo estando afastado do trabalho por doença. [...]

Tem direito a 120 dias de licença-maternidade. Contudo, caso a empresa seja inscrita no programa empresa cidadã, o prazo será de 180 dias; Estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação [...]

A Carteira de Trabalho deve ser utilizada apenas para o registro de dados relacionados ao contrato de trabalho (data da admissão, função, férias, entre outros). Informações desabonadoras, que [...]

INSS DIGITAL – PLATAFORMA PARA ADVOGADOS: O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência [...]

Diante de algumas matérias publicadas na imprensa nos últimos dias, e o contato de algumas pessoas com escritório buscando informações quanto a liberação de FGTS em casos de pandemia, fizemos [...]

POR QUE OS BENEFÍCIOS SÃO NEGADOS? A maior parte dos processos abertos contra o INSS são para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Para ter o benefício, nos casos de [...]