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Outubro Rosa é o momento do ano focado na conscientização sobre a saúde da mulher, especialmente no combate ao câncer de mama. Neste período, muitas informações sobre exames, diagnósticos e [...]

É amplamente reconhecido que, diante da ocorrência de uma falta grave por parte de um funcionário, resultando na violação dos termos estipulados no contrato de trabalho, a empresa tem o direito [...]

Com a catástrofe climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, surge a dúvida dos proprietários de veículos atingidos pelas enchentes quanto a cobertura do seguro, e a obrigação legal de [...]

Tem direito a 120 dias de licença-maternidade. Contudo, caso a empresa seja inscrita no programa empresa cidadã, o prazo será de 180 dias; Estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação [...]

INSS DIGITAL – PLATAFORMA PARA ADVOGADOS: O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência [...]

POR QUE OS BENEFÍCIOS SÃO NEGADOS? A maior parte dos processos abertos contra o INSS são para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Para ter o benefício, nos casos de [...]

Os debates em tornos da utilização de novas tecnologias em escritórios de advocacia não são exatamente novos. Há décadas especialistas divulgam os benefícios da tecnologia para aprimorar serviços [...]

O escritório Antonio Pereira Advocacia reconhece o momento turbulento que estamos passando em relação as incertezas quanto a Pandemia de Covid-19. É imperioso reconhecer que a advocacia está [...]

Inúmeras são as controvérsias decorrentes das relações interpessoais no âmbito das empresas. Com frequência acompanhamos fatos do cotidiano empresarial que fomentam a formação de passivos de [...]

QUANDO OCORRE A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NO SPC OU SERASA ? A negativação indevida ocorre quando há inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) em razão de uma dívida que já foi paga, no [...]