Como funciona uma rescisão indireta?
É amplamente reconhecido que, diante da ocorrência de uma falta grave por parte de um funcionário, resultando na violação dos termos estipulados no contrato de trabalho, a empresa tem o direito [...]
O TRABALHADOR PRECISA PAGAR PERÍCIA OU HONORARIOS AOS ADVOGADOS DA EMPRESA?
Após a reforma trabalhista o principal questionamento dos trabalhadores era quanto a possibilidade do pagamento do laudo pericial de insalubridade e periculosidade, e honorários ao [...]
Advogado trabalhista: O que é Insalubridade?
INSALUBRIDADE A insalubridade no trabalho trata-se da exposição do trabalhador a agentes quimicos, fisicos e/ou biológicos, em circunstâncias que podem ser prejudiciais à saúde do trabalhador, e [...]
Anotações na Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho deve ser utilizada apenas para o registro de dados relacionados ao contrato de trabalho (data da admissão, função, férias, entre outros). Informações desabonadoras, que [...]
LIBERAÇÃO INTEGRAL DO FGTS EM CASOS DE PANDEMIA, É POSSÍVEL?
Diante de algumas matérias publicadas na imprensa nos últimos dias, e o contato de algumas pessoas com escritório buscando informações quanto a liberação de FGTS em casos de pandemia, fizemos [...]
ASSÉDIO MORAL
O QUE É ASSÉDIO MORAL? Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, [...]
Foi despedido/demitido? quais os seus direitos na rescisão?
A primeira discussão seria quanto as terminologias DEMITIDO ou DESPEDIDO. A doutrina trabalhista faz a diferenciação das referidas terminologias informando que é utilizado o termo DESPEDIDO [...]