Marcas em Destaque 2021

Parabéns aos ganhadores do Marcas em Destaque 2021. A Associação Comercial de Cachoeirinha, Cesuca e Prefeitura Municipal saúdam todas as empresas que participaram e, em especial, aos grandes [...]

No dia 9 de agosto de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 914, com as novas regras para o Pente Fino no INSS. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade [...]

O superendividamento é uma situação em que a pessoa tem um conjunto de dívidas com as quais o seu patrimônio e renda mensal não são suficientes para arcar. Sendo assim, o objetivo Lei N° [...]

As ações do FGTS que tramitam no judiciário buscam a alteração na forma de correção do FGTS, atualmente a Caixa Econômica Federal aplica como índice de correções a TR (Taxa Referencial), mas se [...]

O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo jurídico que permite que profissionais liberais, em condição informal, possam regularizar suas atividades. O MEI possibilita ao trabalhador atuar [...]

Auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário que garante ao beneficiário perceber remuneração mesmo estando afastado do trabalho por doença. [...]

Tem direito a 120 dias de licença-maternidade. Contudo, caso a empresa seja inscrita no programa empresa cidadã, o prazo será de 180 dias; Estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação [...]

No dia internacional da mulher fizemos uma pesquisa demonstrando os avanços legislativos, e alguns dos principais marcos nas conquistas das mulheres. Em 1932, com o Decreto nº 21.076 o Código [...]

Tendo em vista a Lei 14.020/2020 a qual trata sobre suspensão do contrato de trabalho, é importante observar algumas considerações referente ao pagamento do 13° salário e férias. Conforme [...]

A Carteira de Trabalho deve ser utilizada apenas para o registro de dados relacionados ao contrato de trabalho (data da admissão, função, férias, entre outros). Informações desabonadoras, que [...]