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  Após a reforma trabalhista o principal questionamento dos trabalhadores era quanto a possibilidade do pagamento do laudo pericial de insalubridade e periculosidade, e honorários ao [...]

Tem direito a 120 dias de licença-maternidade. Contudo, caso a empresa seja inscrita no programa empresa cidadã, o prazo será de 180 dias; Estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação [...]

A Carteira de Trabalho deve ser utilizada apenas para o registro de dados relacionados ao contrato de trabalho (data da admissão, função, férias, entre outros). Informações desabonadoras, que [...]

INSS DIGITAL – PLATAFORMA PARA ADVOGADOS: O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência [...]

Diante de algumas matérias publicadas na imprensa nos últimos dias, e o contato de algumas pessoas com escritório buscando informações quanto a liberação de FGTS em casos de pandemia, fizemos [...]

Advocacia Consultiva, Preventiva, e Contenciosa. Atuante nas áreas: Trabalhista, Cível, Empresarial, Administrativa, e Consumerista. O escritório ANTONIO PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOCACIA [...]

Quando uma pessoa vem a falecer, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, a qual é transmitida imediatamente aos herdeiros. O inventário serve [...]