Cível

A união estável é uma forma legítima de constituição de família no Brasil, reconhecida pelo Código Civil e pela Constituição Federal. No entanto, o que muitos casais não sabem é que, assim como o [...]

Com a catástrofe climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, surge a dúvida dos proprietários de veículos atingidos pelas enchentes quanto a cobertura do seguro, e a obrigação legal de [...]

O superendividamento é uma situação em que a pessoa tem um conjunto de dívidas com as quais o seu patrimônio e renda mensal não são suficientes para arcar. Sendo assim, o objetivo Lei N° [...]

A ação revisional, ou ação para revisão de contrato, é um tipo de processo onde o consumidor pede ao Poder Judiciário a intervenção no contrato, com a finalidade de rever determinadas cláusulas [...]

EM QUE CONSISTE A CURATELA? A curatela é um encargo atribuído por juiz para que uma pessoa zele, cuide e gerencie o patrimônio de outra que tem mais de dezoito anos e é judicialmente declarada [...]

Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo. Nosso escritório tem se especializado nesse tipo de [...]