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É amplamente reconhecido que, diante da ocorrência de uma falta grave por parte de um funcionário, resultando na violação dos termos estipulados no contrato de trabalho, a empresa tem o direito [...]

Auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário que garante ao beneficiário perceber remuneração mesmo estando afastado do trabalho por doença. [...]

Tem direito a 120 dias de licença-maternidade. Contudo, caso a empresa seja inscrita no programa empresa cidadã, o prazo será de 180 dias; Estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação [...]

INSS DIGITAL – PLATAFORMA PARA ADVOGADOS: O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência [...]

Diante de algumas matérias publicadas na imprensa nos últimos dias, e o contato de algumas pessoas com escritório buscando informações quanto a liberação de FGTS em casos de pandemia, fizemos [...]

POR QUE OS BENEFÍCIOS SÃO NEGADOS? A maior parte dos processos abertos contra o INSS são para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Para ter o benefício, nos casos de [...]

Os debates em tornos da utilização de novas tecnologias em escritórios de advocacia não são exatamente novos. Há décadas especialistas divulgam os benefícios da tecnologia para aprimorar serviços [...]

Advocacia Consultiva, Preventiva, e Contenciosa. Atuante nas áreas: Trabalhista, Cível, Empresarial, Administrativa, e Consumerista. O escritório ANTONIO PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOCACIA [...]

O escritório Antonio Pereira Advocacia reconhece o momento turbulento que estamos passando em relação as incertezas quanto a Pandemia de Covid-19. É imperioso reconhecer que a advocacia está [...]

EM QUE CONSISTE A CURATELA? A curatela é um encargo atribuído por juiz para que uma pessoa zele, cuide e gerencie o patrimônio de outra que tem mais de dezoito anos e é judicialmente declarada [...]