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OS PRINCIPAIS TRANSTORNOS MENTAIS QUE PODEM GERAR DIREITO AOS BENEFICIOS DO INSS: Um estudo realizado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda relacionou quais as doenças mentais [...]

Desde o surgimento do INSS no ano de 1991, os segurados previdência enfrentam diversas dificuldades para o requerimento dos benefícios previdenciários, assim como, a burocracia para a busca de [...]

É amplamente reconhecido que, diante da ocorrência de uma falta grave por parte de um funcionário, resultando na violação dos termos estipulados no contrato de trabalho, a empresa tem o direito [...]

Com a catástrofe climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, surge a dúvida dos proprietários de veículos atingidos pelas enchentes quanto a cobertura do seguro, e a obrigação legal de [...]

POR QUE OS BENEFÍCIOS SÃO NEGADOS? A maior parte dos processos abertos contra o INSS são para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Para ter o benefício, nos casos de [...]

Os debates em tornos da utilização de novas tecnologias em escritórios de advocacia não são exatamente novos. Há décadas especialistas divulgam os benefícios da tecnologia para aprimorar serviços [...]

EM QUE CONSISTE A CURATELA? A curatela é um encargo atribuído por juiz para que uma pessoa zele, cuide e gerencie o patrimônio de outra que tem mais de dezoito anos e é judicialmente declarada [...]

Inúmeras são as controvérsias decorrentes das relações interpessoais no âmbito das empresas. Com frequência acompanhamos fatos do cotidiano empresarial que fomentam a formação de passivos de [...]

Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo. Nosso escritório tem se especializado nesse tipo de [...]

O divórcio quase sempre é uma situação emocionalmente desafiadora. Colocar fim a um relacionamento, ainda que muitas vezes seja a única saída, pode ser doloroso e angustiante. Durante anos, o [...]